O REACH
REACH é o novo Regulamento para Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos. Tendo entrado em vigor no dia 1 de Junho de 2007, simplifica e melhora o antigo quadro legislativo relativo às substâncias químicas da União Europeia (UE).
Os principais objectivos do REACH são melhorar a protecção da saúde humana e do ambiente contra os riscos que os químicos podem provocar. Para além disso, o REACH reforça a promoção de métodos de teste alternativos, a circulação livre das substâncias no mercado interno e fomenta a competitividade e a inovação.
O REACH torna a indústria responsável no que diz respeito à avaliação e gestão dos riscos que os produtos químicos representam, e providencia as informações de segurança adequadas para os seus utilizadores. Em paralelo, a União Europeia poderá tomar medidas adicionais nas substâncias altamente perigosas, onde há uma necessidade de complementar essas acções a nível da UE.
